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TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE – SITE E APLICATIVOS ELETRÔNICOS

APLICAÇÃO

Aplicam-se estes Termos de Uso para todo e qualquer ato em que a I-gás, na qualidade de Controlador de Dados Pessoais, coleta, manuseia, armazena e compartilha ou de outra forma trata informações e Dados Pessoais de pessoas físicas, inclusive de clientes e de terceiros, para o desempenho de nossas atividades, especial, mas não somente, em seu nosso site e aplicativos eletrônicos, como, por exemplo, Whatsapp.

Aqui você também encontrará informações sobre os seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais, de acordo com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/18), e demais legislações aplicáveis, quando opte pela utilização do site e aplicativos eletrônicos da I-gás.

DEFINIÇÕES

Para facilitar o entendimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade os seguintes conceitos devem ser considerados:

  • “Controlador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
  • “Dado Pessoal”: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
  • “Dado Pessoal Sensível”: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
  • “DPO”: (Data Protection Officer ou Encarregado de Dados) é a pessoa natural ou jurídica, indicada pela i-gás, que atua como canal de comunicação entre o controlador e os titulares e a autoridade nacional. Maiores informações sobre como entrar em contato com o nosso DPO estão descritas nesta Política de Privacidade.
  • Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): código atribuído a um terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.
  • Site e Aplicativo: site e aplicativo da i-gás que podem ser acessados por Usuários.
  • Titular de Dados Pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
  • Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
  • “Usuários”: todas as pessoas que visitarem e acessarem o Site e Aplicativo.
  • “Cookies”: são pequenos arquivos de textos armazenados no computador do Usuário e mantidos na memória, que ajudam a determinar quais informações de serviço e suporte são apropriados ao seu computador, objetivando agilizar sua experiência de compra no nosso site.

ACORDO ENTRE O USUÁRIO E I-GÁS

O site/aplicativo Í-Gás é compreendido por várias páginas, operadas pela I-Gás e é oferecido a todos os usuários condicionando a sua aceitação ao presente Termo de Uso e à Política de Privacidade em seu teor integral. O uso do site/aplicativo Í-Gás deve estar sempre de acordo com todos os termos, circunstâncias, observações e Políticas utilizadas pela I-gás.

SEUS DIREITOS

A LGPD garante direitos aos Titulares dos Dados. Como Titular dos seus Dados Pessoais, você pode nos fazer os seguintes requerimentos:

  • acesso e confirmação da existência de tratamento dos dados;
  • atualização, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
  • portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial;
  • informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • revogação de consentimento que poderá ser realizada a qualquer momento e sem ônus, mediante manifestação expressa;
  • solicitar a eliminação dos Dados Pessoais Tratados com o consentimento, exceto nas hipóteses em que a manutenção dos dados é necessária ou permitida pela legislação;
  • oposição a Tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD, ressaltando que pode haver situações em que poderemos continuar a realizar o Tratamento e recusar o seu pedido de oposição;
  • solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que o afetem, como decisões de crédito;
  • solicitar o cancelamento do envio de ofertas direcionadas de produtos e serviços da empresa pelos nossos canais.

Para exercer seus direitos sobre os seus Dados Pessoais, você pode acionar os nossos canais de atendimento. Reforçamos que poderemos manter alguns dados e/ou continuar a realizar o Tratamento, mesmo no caso de solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, em algumas circunstâncias, como para cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, para resguardar e exercer direitos da i-gás, dos Usuários e clientes, para prevenção de atos ilícitos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais, inclusive por questionamento de terceiros sobre suas atividades e em outras hipóteses previstas em lei.

FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os Dados Pessoais que tratamos variam de acordo as finalidades de uso, inclusive as indicadas nessa Política, e com as atividades que realizamos. Esses Dados Pessoais incluem dados cadastrais, financeiros e transacionais, tais como:

  • Dados cadastrais: nome, data de nascimento, sexo, RG, CPF e/ou outros documentos de identificação, tais como carteira de habilitação, foto, data de nascimento, endereço residencial e comercial, telefones residencial, comercial e celular, e-mail, profissão, ocupação, estado civil, nacionalidade, naturalidade, entre outros.
  • Dados Pessoais Sensíveis: dados biométricos, inclusive facial e/ou digital ou outros dados pessoais sensíveis, de acordo com a legislação aplicável.
  • Dados financeiros e transacionais: informações sobre operações e transações bancárias, financeiras e de pagamento, produtos e serviços contratados ou que se pretenda contratar e sua utilização.
  • Informações sobre seus dispositivos: informações sobre o seu dispositivo (tais como Advertising ID e informações técnicas, como sistema operacional, tamanho de tela), conexão (tais como data, hora e Endereço IP, rede utilizada), identificação do dispositivo, uso do dispositivo. Também poderemos coletar, se você nos autorizar pelo nosso Aplicativo, sua geolocalização, para usarmos para prevenção à fraude e segurança, proteção do crédito, indicarmos dependências próximas e também fazermos ofertas de produtos e serviços para você.
  • Dados de mídias e plataformas sociais: interações que você possa ter com nossas redes sociais, tais como Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn e YouTube.
  • Dados relacionados a situação financeira: podemos acessar os dados sobre sua situação financeira ou de crédito, tais como renda, patrimônio, negativação, dados do cadastro positivo, inclusive dados detalhados de cadastro positivo ou dados de Sistema de Informações de Crédito do Banco Central, de acordo com a legislação aplicável.

Os dados podem ser fornecidos diretamente por você, serem coletados em decorrência da prestação de serviços ou fornecimento de produtos a você (ou a você relacionados), ou por fontes externas legítimas, como parceiros estratégicos, fornecedores, prestadores de serviços ou algum tipo de relação direta ou indireta. Também podemos obter Dados Pessoais e outras informações de fontes públicas e/ou acessíveis publicamente, como Internet, meios de comunicação, mídias sociais e registros públicos e de outras fontes, conforme permitido na legislação aplicável.

A I-Gás realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), como por exemplo, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias; execução de contrato; proteção do crédito; para atender os interesses legítimos da empresa, dos nossos clientes e de terceiros; proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiros; nas situações em que o consentimento do Titular dos Dados Pessoais for coletado e para o exercício regular de direitos.

Poderemos tratar Dados Pessoais e outras informações para diversas finalidades relacionadas ao desempenho das atividades, conforme exemplos descritos abaixo:

  • Realizar as nossas atividades, prestar os nossos serviços e fornecer os nossos produtos no nosso relacionamento com você:
  • realizar e manter o seu cadastro atualizado, verificar sua identidade e eventuais outras informações;
  • dar cumprimento e realizar ações relacionadas ao contrato, inclusive etapas anteriores à contratação, durante e após a contratação. Atividades como avaliação de propostas de contratação, atendimento nos nossos canais e processos operacionais para garantir a melhor experiência e atendimento para os nossos clientes;
  • atender os nossos clientes, potenciais clientes e terceiros, inclusive tratando dúvidas, reclamações, sinistros, solicitações e suporte pelos nossos canais de atendimento, possibilitando o seu contato conosco sempre que necessário, e o contrário também;
  • envio de comunicações sobre produtos e serviços contratados por você, necessários para o cumprimento do contrato;
  • avaliações e exercício regular de direitos necessários para execução de contratos.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais do titulas poderão ser compartilhados com autoridades governamentais, prestadores de serviços contratados, instituições financeiras, provedores de meio de pagamento de contas, instituições de análise de crédito, empresas de auditoria externa, terceiros, entre outras, desde que respeitadas as disposições legais.

A I-Gás somente compartilha suas informações quando é necessário ou pertinente, para as finalidades previstas nos contratos com os nossos clientes e nessa Política, sempre visando a confidencialidade das suas informações e seguindo as normas de proteção de dados e da privacidade juntamente para órgãos reguladores, outras entidades públicas, instituições do sistema financeiro e terceiros, inclusive para cumprimento e execução de obrigações legais, regulatórias e contratuais e para a proteção e o exercício regular de direitos. Também para cumprimento de requisições, solicitações e decisões de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais, bem como para cumprimento da legislação do cadastro positivo, nos casos de negativação, e situações em que o seu consentimento possa ser necessário e, caso seja, solicitaremos o seu consentimento oportunamente ou a observância das demais hipóteses autorizadas por lei.

EXATIDÃO E QUALIDADE DOS DADOS FORNECIDOS

Os usuários dos serviços on-line, durante sua visita em nosso site e aplicativos, garantem e são responsáveis, em qualquer caso, pela exatidão, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, comprometendo-se a mantê-los devidamente atualizados.

USO INDEVIDO OU ILEGAL

Como condição de uso do site/aplicativo Í-Gás, o usuário compromete-se a não usar o site/aplicativo Í-Gás para toda e qualquer finalidade que seja imoral, ilegal ou proibida de acordo com o presente Termo de Uso. O usuário não pode usar o site/aplicativo Í-Gás de nenhuma maneira que possa afetar, em qualquer grau, incapacitar, ou danificar o site/aplicativo Í-Gás ou, inclusive, interferir no uso de outros usuários do site/aplicativo Í-Gás. O usuário não pode obter, ou tentar obter, materiais ou informações restritas que estejam ou se tornem disponíveis de forma não intencional, ou fornecidas através de terceiros não autorizados. Caso seja identificado o uso indevido do site/aplicativo Í-Gás, a Í-Gás se reserva ao direito de remover o acesso do usuário à respectiva plataforma, sem prejuízo das demais ações cabíveis de acordo com a legislação.

RETENÇÃO DOS SEUS DADOS

O prazo pelo qual a I-Gás mantém os Dados Pessoais coletados depende do propósito e da natureza do tratamento dos dados. Nós trataremos seus dados pelo período necessário para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais, para continuar a fornecer e aprimorar nossos produtos e serviços, para o gerenciamento de riscos, para o exercício regular de direito em processos administrativos, judiciais e arbitrais e para as demais finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS DADOS

A segurança e proteção de dados pessoais e das informações da I-Gás é uma prioridade para nós. A I-Gás estabelece processos e controles para prevenção, detecção e resposta a incidentes e proteção dos seus dados de acessos e usos não autorizados, garantindo a gestão do risco de segurança, inclusive cibernética, e a construção de um alicerce robusto de segurança.

Consideramos que a informação deve ser protegida independentemente de onde ela esteja, seja em um prestador de serviço ou em um parceiro, em todo o seu ciclo de vida, desde o momento que ela é coletada, passando pelo processamento, transmissão, armazenamento, análise e seu descarte.

Cuidamos dos dados, seguindo padrões rígidos de segurança e confidencialidade, para fornecer aos nossos usuários e clientes um ambiente seguro e confiável. Usamos ferramentas e tecnologias para manter a integridade e confidencialidade das informações e protegê-las de acessos não autorizados.

LINKS A SITES DE TERCEIROS

O site ou aplicativos da I-Gás podem conter links a outros sites da Internet, os quais somente são acionados mediante ação física do usuário. Os locais referenciados não estão sob o domínio e controle de Í-Gás e, portanto, a Í-Gás não se responsabiliza pelo conteúdo destes sites, incluindo URLs inválidas ou quaisquer mudanças de conteúdo ou atualizações de um local referenciado por estes links. A Í-Gás não é responsável pela transmissão de formulários emitidos a partir de qualquer site linkado. A Í-Gás está fornecendo estas informações somente como uma conveniência, o que não indica nenhum endosso de Í-Gás a seus operadores e nem que está de acordo com as informações fornecidas.

USO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

O site/aplicativo Í-Gás pode fornecer serviços de publicações de boletins, áreas de bate-papo, grupos de notícias, fóruns, comunidades, páginas pessoais, calendários, e/ou outras facilidades de comunicação, projetadas para permitir ao usuário comunicar-se com o público em geral ou com um grupo específico. O usuário concordará em usar os serviços de comunicação somente para emitir e receber as mensagens e materiais que são apropriados e relacionados ao serviço deste site/aplicativo. O usuário, ao usar um serviço de comunicação deste site/aplicativo, não deverá:

  • Difamar, abusar, ameaçar ou violar de qualquer maneira os direitos legais (tais como direitos de privacidade e de publicação) de outros;
  • Publicar, postar, realizar upload, distribuir ou disseminar tópicos, nomes, materiais ou informações impróprias, profanas, obscenas, indecentes ou ilegais;
  • Realizar uploads de arquivos que contenham softwares ou qualquer outro material protegido por leis de propriedade intelectual ou direitos autorais, a menos que o usuário possua direitos expressos de controle ou todos os consentimentos necessários para esta finalidade;
  • Realizar uploads de arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos, ou outro software ou programa similar que possa danificar a operação do computador de outros usuários;
  • Anunciar ou oferecer a venda ou compra de bens ou serviços para qualquer finalidade de negócio, a menos que tal serviço de comunicação seja permitido especificamente e expressamente pelo administrador do portal;
  • Conduzir ou passar para outros exames, competições, esquemas de pirâmides, correntes ou qualquer mensagem caracterizada como spam;
  • Realizar downloads de arquivos postados por um outro usuário deste serviço, sabendo que o conteúdo deste não possa ser legalmente distribuído de tal maneira;
  • Falsificar ou suprimir todas as observações legais ou outras atribuições do autor, ou designações ou marcas proprietárias da origem ou a fonte do software ou o outro material contido em um arquivo disponível;
  • Restringir ou inibir qualquer usuário de usar e de acessar os serviços deste site/aplicativo;
  • Violar o código de conduta ética ou outros códigos que possam ser aplicáveis para qualquer serviço deste site/aplicativo.
  • Coletar quaisquer informações sobre outra pessoa, incluindo, mas não se limitando aos endereços de e-mail, nome etc., sem seu prévio consentimento;
  • Violar todas ou alguma das leis ou regulamentos aplicáveis, inclusive as dispostas no presente Termo de Uso e na Política de Privacidade;

A Í-Gás reserva-se ao direito de rever os materiais postados neste serviço de comunicação e remover todos os materiais disponibilizados que julgar impróprios. A Í-Gás reserva-se ao direito de restringir a qualquer momento o acesso de qualquer usuário a alguns ou a todos os serviços de comunicação deste site por qualquer razão que julgar relevante.

Nunca forneça suas informações de identificação pessoal dos serviços on-line da I-Gás, ou de comunicação, à terceiros.

Os materiais publicados nos portais e ambientes online da Í-Gás podem estar sujeitos às limitações de uso, na reprodução e/ou na disseminação. O usuário é responsável por aderir a tais limitações se ele efetuar o download destes.

MATERIAIS FORNECIDOS A I-GÁS OU POSTADOS NO SITE/APLICATIVO Í-GÁS

A Í-Gás não reivindica a posse nem a propriedade dos materiais fornecidos a Í-Gás, uploads que não estão em conformidade com Í-Gás ou a qualquer de seus serviços associados. Entretanto, postando, fornecendo ou submetendo informações, o usuário concederá a Í-Gás as permissões necessárias para usar estas informações na forma em que foram fornecidas para este site/aplicativo, sem limitações aos seguintes direitos: cópia, distribuição, transmissão, reprodução, edição, tradução e reformatação da informação fornecida; e para publicar seu nome em relação a estas informações. Nenhuma compensação será paga pelo uso dos dados dos usuários. A Í-Gás se reserva ao direito de não apresentar ou usar todos os dados que os usuários forneceram.

Ao postar, fornecer ou submeter seus dados, o usuário autoriza a Í-Gás a controlar os direitos que lhe são concedidos, conforme determinações legais, sobre o seu cadastro, agindo sobre este dentro do que a legislação permite.

RESPONSABILIDADES

A informação, o software, os produtos e os serviços incluídos ou disponibilizados no site/aplicativo Í-Gás podem incluir incorreções ou erros tipográficos. As mudanças são realizadas periodicamente com relação a estas informações. A Í-Gás e/ou seus fornecedores podem fazer melhorias e/ou mudanças no site/aplicativo Í-Gás a qualquer momento que julgar necessário, visando a melhoria da experiência do usuário com o site/aplicativo da Í-Gás.

A Í-Gás e/ou seus fornecedores não serão, em nenhuma hipótese, responsáveis por quaisquer danos diretos, danos indiretos, punitivos, acidentais, especiais, consequenciais, perdas, lucros cessantes ou quaisquer danos pela perda de uso, dados ou lucros, que sejam justificadas por qualquer falha na conexão ou pelo desempenho do site/aplicativo.

LIMITAÇÃO DE TERMOS DE ACESSO

A Í-Gás se reserva ao direito de restringir a qualquer usuário o acesso ao site/aplicativo Í-Gás,

aos serviços relacionados a qualquer parte do portal no momento que julgar necessário. O uso do site/aplicativo Í-Gás é desautorizado em toda a jurisdição em que estes termos não tenham efeito legal. A menos que especificado de outra maneira, este acordo constitui o acordo completo entre o usuário e Í-Gás.

A Í-Gás arquiva pelo prazo de 5 (cinco) anos todas comunicações entre a Í-Gás e seus clientes, independentemente da forma a qual essa comunicação fora recebida, seja de forma eletrônica, oral ou escrita. A comunicação deverá ser realizada somente entre o usuário e Í-Gás. Uma versão impressa deste acordo e de todas as observações fornecidas no formulário eletrônico serão admissíveis nas continuações judiciais ou administrativas baseadas ou relacionadas a este acordo.

COOKIES

Podemos coletar dados pessoais em nosso site através do uso de cookies. O objetivo dos cookies é tornar as visitas ao nosso site mais agradáveis e obter informações sobre como o site é usado e otimizá-lo para nossos visitantes. Você pode encontrar mais informações sobre cookies em nosso Aviso de Cookies.

ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Periodicamente poderá ser necessário atualizar este documento no seu todo, assim como apenas em partes específicas, de modo a cumprir com os requisitos legais vigentes e garantir a conformidade contínua com a LGPD, ou em outros desenvolvimentos de novos serviços.

Recomendamos que você verifique regularmente nosso site para atualizações.

Data desta versão: abril/2021

DÚVIDAS E MAIS INFORMAÇÕES

Para obter mais informações sobre estes Termos de Uso ou sobre como tratamos os seus dados pessoais em nossas plataformas digitais, você pode entrar em contato no e-mail encarregado-dados@i-gasonline.com.br ou dpo@i-gasonline.com.br.